Embora muitas pessoas não saibam, é possível consultar Antecedentes Criminais pela internet.
A certidão de Antecedentes é aquela em que consta o passado criminal do cidadão, o que consta ou não em seu histórico civil. Comumente, as pessoas solicitam seus Antecedentes Criminais nos fóruns de suas cidades.
No entanto, esta consulta pode ser feita pela internet por quem quer que seja. Para poder realizar a busca, é necessário que se tenha os dados e documentos da pessoa que se busca os Antecedentes Criminais. Além do meio virtual, existem outros locais físicos em que é possível realizar a busca destas informações.
Estas informações costumam ser buscadas por empresas que estão em processo de seleção de funcionários. Assim, o empregador, para fins de maior segurança, pode realizar a consulta de Antecedentes.
Para realizar a consulta da certidão, seja por meio virtual ou físico, é preciso estar munido da documentação necessária. Seja por meio do Departamento da Polícia Civil, Militar ou Federal, pelo Fórum Criminal, Secretaria de Segurança Pública.
Embora o procedimento para emissão de Certidão de Antecedentes Criminais varie de estado para estado, alguns procedimentos são padrão. O principal teor da pesquisa que é inalterável é a necessidade de fornecimento dos dados pessoais e documentos do indivíduo.
O que pode mudar, ao solicitar Antecedentes Criminais, é o processo e o local em que você deverá se dirigir.
Descubra a seguir:
- O Que é Certidão de Antecedentes Criminais?
- Como Tirar a Certidão?
- Onde Tirar o Documento?
- Como Consultar o Atestado de Antecedentes Criminais?
O Que é Certidão de Antecedentes Criminais?
A Certidão ou Atestado de Antecedentes Criminais é um documento com valor legal emitido pelo Instituto de Identificação.
Este é um órgão pertencente à Secretaria de Segurança Pública – SSP, responsável por emissão de documentos pessoais como RG e antecedentes criminais.
Como o nome sugere, o documento demonstra se consta ou não consta contra o indivíduo os antecedentes criminais.
Ao puxar a ficha criminal, tem-se acesso ao passado criminalístico de quem quer que seja até o momento de emissão do documento.
Caso pese contra o cidadão os antecedentes criminais, a certidão denomina-se Certidão Positiva de Antecedentes Criminais.
Quando não consta nada, a certidão configura-se como Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.
O atestado não é detalhado e não consta as informações do antecedente, caso ele conste, apenas se seu efeito é positivo ou negativo.
A Certidão de Antecedentes Criminais pode ter sua validade de acordo com o local emitido, podendo variar de 30, 60 e até 90 dias.
Comumente, sua emissão é gratuita desde que seja para fins domésticos, e não comerciais.
Esta certidão pode ser emitida nos cartórios, conforme mencionado, ou pela internet na maioria dos estados.
Alguns estados brasileiros não disponibilizam o serviço de maneira online, apenas presencialmente nos postos regulamentados.
Como Tirar a Certidão?
Para saber como tirar a certidão, primeiro, descubra os documentos necessários:
Carteira de Identidade (RG) original e cópia simples;
Requerimento para solicitação de atestado de certidão de antecedentes criminais. Pode ser redigido ou escrito à mão assinado pelo solicitante do atestado (este requerimento não é necessário em todos os atendimentos, mas é se programar e levá-lo durante o atendimento).
Você deverá se dirigir aos postos de atendimento munidos dos documentos mencionados.
Se você não for o solicitante e estiver buscando o documento para terceiros, deve levar a sua documentação e a do solicitante.
Em alguns casos o atestado de antecedentes criminais é solicitado, como para tomar posse em empregos e cargos públicos.
Algumas instituições privadas também solicitam o documento para que o empregado possa assumir seu emprego.
Este documento também é conhecido como ficha criminal e nele acusam todos os atos criminais do solicitante.
O único fim do atestado de antecedentes criminais é averiguação da situação criminalística do indivíduo e não seus detalhes.
Onde Tirar o Documento?
Os atestados de Antecedentes Criminais podem ser tirados nos seguintes locais:
- Fórum criminal da sua cidade;
- Departamento da Polícia Civil;
- Departamento da Polícia Militar;
- Departamento da Polícia Federal;
- Site oficial da Polícia Federal.
A emissão do documento pode ser solicitada em todos esses locais, desde que o indivíduo esteja devidamente documentado.
O atestado de Antecedentes Criminais tem o prazo de até 24 horas para ser emitido, mas pode ser emitido na hora.
Comumente não se cobra taxa para a emissão do documento, mas pode ser que em algum cartório ou unidade cobre-se uma pequena taxa.
Existem alguns postos de atendimentos unificados como o Poupatempo em São Paulo em que a certidão é emitida na hora.
Nestes postos os funcionários oferecem diversos serviços que estão disponibilizados ao cidadão, como emissão de documentos, passaporte, agendamentos diversos e demais serviços.
Como Consultar o Atestado de Antecedentes?
Após a emissão do atestado de Antecedentes Criminais, você terá acesso a um papel com valor legal e civil.
Este documento contém o efeito: positivo ou negativo de antecedentes criminais.
Se, por algum motivo, o requerente já passou por algum processo criminal, constará na certidão.
Assim, a certidão se configura como “Certidão Positiva de Antecedentes Criminais”.
Vale ressaltar que não se consta pelo que o indivíduo respondeu ou está respondendo, em caso de efeito positivo.
Se o requerente nunca passou por qualquer tipo de processo criminal, o documento terá a inscrição “Certidão Negativa de Antecedentes Criminais”.
Existe uma facilidade em que o cidadão pode emitir sua própria certidão pela internet.
Este serviço está disponível para a maioria dos estados brasileiros.
Para emitir seu documento virtualmente, siga os passos a seguir:
- Acesse o site oficial da Polícia Federal
- No menu “Serviços”, clique em “Antecedentes criminais”;
- Clique em “Emissão”;
- Na página seguinte você deverá preencher todos os dados solicitados como Nome, Nome dos pais, Documentos, Data de nascimento etc.;
- Após preencher os dados, clique em “pesquisar”;
- O documento será baixado em computador e estará pronto para a emissão.
Ao realizar a consulta de forma online, você está economizando seu tempo e recursos.
Assim, você tem acesso ao documento necessário sem sequer sair de sua casa, de forma ágil e rápida!